28 de Setembro: Dia Latino Americano e Caribenho de Luta Pela Legalização e Descriminalização do Aborto

28 de setembro é o Dia de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto na América Latina e no Caribe. Em um cenário político de agressão contínua aos direito humanos, as mulheres brasileiras, especialmente as negras e pobres, estão sendo atacada por todos os lados.

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Recentemente foi publicada uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que ameaça a autonomia de gestantes quanto ao direito à recusa terapêutica, possibilitando que médicos realizem procedimentos à força. A alegação é que as mulheres abusariam de seus direitos ao recusarem serem submetidas a métodos ultrapassados e questionáveis – como a manobra de Kristeller e a episiotomia. Denunciamos essa violência contra os direitos das mulheres incentivada por órgãos como CFM, que aprofunda a retirada de direitos e aumenta os casos de agressão contra mulheres em um momento de grande vulnerabilidade! E os ataques não param. Nos últimos dias, a ministra da mulher, família e direitos humanos, Damares Alves, ameaçou a revista feminista AzMina por ter juntado e divulgado informações públicas a respeito do protocolo para a realização de procedimento de aborto seguro da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ameaçar o direito das mulheres à informação é absurdo, ainda mais vindo de alguém que ocupa cargo público que trata da defesa das minorias e grupos marginalizados.

O governo e seus ministros e ministras retrógrados e fundamentalistas não nos representam! Pesquisa feita pelo Ibope e Católicas pelo Direito de Decidir mostrou que a maioria da população brasileira acredita que uma mulher não deve ser presa por ter feito aborto. E assim, debatendo com a população, resistimos contra governos autoritários e colhemos grandes vitórias por todo o mundo. Esta semana, o Estado de Oaxaca, no sul do México, aprovou a descriminalização do aborto. Com a pressão das feministas mexicanas e das legisladoras aliadas, 24 dos 41 deputados votaram a favor dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Também nesta semana, na Austrália, a interrupção da gravidez foi descriminalizada em todos os estados do país, derrubando uma legislação arcaica de 119 anos de idade, que previa pena de 10 anos de prisão para mulheres que abortassem.

Sabemos que não basta descriminalizar, mas dar acesso ao aborto seguro na rede pública à todas as mulheres. No Brasil, segundo informações do Ministério da Saúde, o risco de uma mulher negra morrer por aborto inseguro é 2,5 vezes maior do que para mulheres brancas. O abandono causado pela falta de acesso à saúde causa a morte das mulheres que buscam na ilegalidade soluções inseguras. Nossa luta é por justiça reprodutiva: as mulheres devem poder decidir quando querem ser mães e, quando assim decidirem, devem ter o direito a uma vida sem violência, com saúde e acesso à educação para seus filhos e filhas.

Portanto, neste 28 de setembro, nós mulheres católicas feministas, lutaremos pela descriminalização e pela legalização do aborto com a perspectiva da justiça reprodutiva!

Sábado, 28/09, é dia de ir pra rua, com atos em todo o país. Em São Paulo, o ato “Aula Pública: Pela Legalização do Aborto e Justiça Reprodutiva” acontece no MASP, às 14:00. Saiba mais aqui.

E dia 27/09, não perca o show de lançamento de “Ventre Laico Mente Livre”, álbum de músicas que tratam dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, com apresentações de Mulamba, Juliana Strassacapa (Francisco El Hombre), Luana Hansen, Brisa Flow e Dominatrix.

Saiba mais sobre o show aqui.

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Author: catolicas01

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