Por Católicas pelo Direito de Decidir
Gostaríamos que hoje fosse um dia em que as mulheres tivessem muito a comemorar.
Adoraríamos poder festejar a implementação de políticas públicas que garantissem a saúde das mulheres. Saúde compreendida não só como um bem estar físico, mas também bem estar psíquico e social.
Amaríamos celebrar nessa data o respeito aos direitos sexuais e direitos reprodutivos como direitos humanos.
Gostaríamos de comemorar a compreensão de que as mulheres são seres autônomos para decidir sobre sua sexualidade e reprodução.
Esse dia, no entanto, não é um dia de comemorações, mas de luta. Nossos anseios ainda foram realizados. Nossas vozes não foram ouvidas nem respeitadas.
A realidade é muito diversa. O que temos no horizonte são ações que visam retroceder os poucos direitos conquistados pelas mulheres.
Existem vários projetos de lei em tramitação no Parlamento que são uma afronta a autonomia das mulheres.
Em relação a autonomia reprodutiva, o projeto de lei, denominado de “Bolsa Estupro” pelo movimento de mulheres, que está na pauta da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados e que oferece benefício financeiro mensal às vítimas de estupro que engravidarem e não interromperem a gestação. De acordo com o PL o pagamento de pensão alimentícia ocorreria após o reconhecimento de paternidade pelo estuprador. Caso o criminoso não fosse identificado, o Estado assumiria esta despesa – por esse motivo – Bolsa Estupro.
No que diz respeito a sua autonomia sexual, os projetos de lei que estão na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), o projeto de “cura gay” e a proposta de criminalização da “heterofobia”.
São iniciativas parlamentares que visam cercear os direitos sexuais e os direitos reprodutivos, evidenciando um claro descompasso do Parlamento com os anseios da população.
As mulheres não precisam ser tuteladas, necessitam que seu desejo do exercício de uma vida autônoma seja respeitado.
Queremos ser respeitadas como cidadãs e como sujeitos de direitos.