O fundamentalismo ameaça os direitos reprodutivos na América Latina?

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Qual é o panorama da influência dos fundamentalistas na América Latina e suas consequências para a vida da população, em especial mulheres e LGBTs? Como os direitos humanos têm sido afetados pela ação de políticos e lideranças religiosas que travam alianças estratégicas para a manutenção de seus poderes e privilégios?

O artigo da doutoranda em Direito no Instituto Universitario Europeo (Florença, Itália), Alba M. Ruibal, publicado neste mês de agosto de 2014 na 14ª edição da Revista Brasileira de Ciência Política analisa este panorama, as realidades dos países latino-americanos sobre a questão, assim como as estratégias desenvolvidas pelas feministas para enfrentar a ação do fundamentalismo religioso no campo dos direitos reprodutivos, e em particular em torno da controvérsia sobre o aborto.

O artigo mostra que os casos do México, Brasil e Colômbia oferecem exemplos de diferentes modos de incidência do conservadorismo religioso sobre o Estado e as políticas públicas no campo dos direitos reprodutivos durante a última década.

No caso do Brasil, o texto destaca que um dos fatores que sustentam a influência das forcas religiosas conservadoras sobre o Estado é a procura por legitimidade em fontes externas por parte de atores políticos não necessariamente vinculados a posições religiosas.

Entre outras referências feministas, a autora Alba M. Ruibal cita o trabalho da essencial da Anis (Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero) no processo de mobilização legal que conduziu à legalização do aborto em casos de anencefalia por parte do Supremo Tribunal Federal. Ruibal também comenta o papel de Católicas pelo Direito de Decidir no questionamento do discurso do conservadorismo religioso católico, desestabilizando a ideia de que a única interpretação congruente com a tradição católica é a defesa do modelo tradicional de família, a consequente proibição do aborto e a resistência ao avanço dos direitos sexuais e reprodutivos.

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Referências:
Alba M. Ruibal, “Feminismo frente a fundamentalismos religiosos: mobilização e contramobilização em torno dos direitos reprodutivos na América Latina”, Revista Brasileira de Ciência Política, No. 14. Brasília, maio – agosto de 2014, p. 111-138.

Versão do artigo em português
Link no site de Católicas: http://catolicas.org.br/biblioteca/artigos/fundamentalismo-feminismo-america-latina-alba-ruibal/

Link original da revista: http://dx.doi.org/10.1590/0103-335220141405

Versión española:
http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2476538

Anis (Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero): http://www.anis.org.br/