Coletânea reúne notas e posicionamentos técnicos sobre direitos reprodutivos no Brasil

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

Publicação, que pode ser baixada gratuitamente, alerta para retrocessos no país

Um dossiê sobre direitos reprodutivos no Brasil acaba de ser lançado. Organizada pela Rede Médica pelo Direito de Decidir – Global Doctors for Choice/Brasil, a publicação reúne notas oficiais e posicionamentos técnicos acerca da situação da saúde sexual e reprodutiva no país, principalmente no período da pandemia de COVID-19.

Os textos abordam as restrições ao uso e comercialização do misoprostol, medicamento que traz segurança e eficácia para o procedimento de interrupção voluntária da gestação; os prejuízos e retrocessos do chamado “Estatuto da Gestante” (Projeto de Lei 5435/2020); a importância da manutenção dos serviços de aborto legal durante a pandemia; dentre outras pautas.

Os textos são embasados em dados técnicos e científicos e contribuem para a defesa dos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil, principalmente em uma conjuntura política e social marcada pelo fundamentalismo religioso e as inúmeras violações dos direitos de mulheres e meninas.

“Com a emissão de normativas e portarias, tal ativismo antidireitos do Estado brasileiro vem impactando negativamente nos direitos sexuais e reprodutivos de meninas e mulheres brasileiras”, aponta Cristião Rosas, coordenador da Rede Médica pelo Direito de Decidir – Global Doctors for Choice/Brasil, no texto de apresentação da coletânea.

O dossiê conta com apoio da organização internacional Ipas – Partners for Reproductive Justice, e parceria da ONG Católicas pelo Direito de Decidir. A publicação pode ser baixada gratuitamente clicando AQUI.

Assine e divulgue a nossa petição para que a Anvisa retire as restrições ao uso e comercialização do Misoprostol no Brasil.