Enquanto a maioria da população brasileira acredita que uma mulher não deve ser presa por ter feito aborto, avançam no Legislativo brasileiro diversos projetos de lei de cunho misógino. Apelidado de “Estatuto do Nascituro”, o projeto elaborado e apoiado por setores conservadores, misóginos, racistas e LGBTfóbicos, pretende proibir o aborto em qualquer caso, incluindo estupro e risco de vida da mulher. Além disso, por meio do PL 4754/2016, os deputados e senadores fundamentalistas querem proibir o Supremo Tribunal Federal (STF) de debater ações que protegem os direitos das mulheres no âmbito constitucional, como a ADPF 442.
Essa distorção entre o que a maioria dos cidadãos e cidadãs querem e a cruzada dos falsos moralistas sobre os corpos das mulheres não apenas demonstra a face mais cruel da falta de respeito com o Estado laico e de Direito, mas também um ataque frontal à democracia no nosso país. Afinal, se os representantes eleitos pelo povo devem refletir os interesses da nação, e não interesses pessoais, a vida das mulheres, especialmente as pobres e negras, não pode servir de moeda de troca por influência no jogo sujo do poder.
Por isso, neste 28 de setembro iremos às ruas e ocuparemos os espaços virtuais para lutar pela legalização e descriminalização do aborto, pelo acesso à saúde e à interrupção segura e gratuita da gravidez indesejada. Queremos contribuir para a ampliação do debate sobre o direito ao aborto seguro, levando em conta o racismo estrutural e a justiça reprodutiva.
Católicas nas redes: Este ano, Católicas pelo Direito de Decidir participa da Virada Feminista Antifascista e pela Legalização do Aborto. O evento que dura 24 horas e inclui vídeos de participações das outras edições e alguns inéditos, será inteiramente online e transmitido a partir da página da Frente Nacional pela Legalização do Aborto. A programação tem início às 10:00 da sexta-feira (28/09) e se encerra às 10:00 do sábado. Ainda na página da Frente, será possível conferir atividades do Festival pela Vida das Mulheres em diversas cidades do país.
A história do 28/09: Conheça aqui um pouco mais sobre a história do Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe no artigo do Portal Catarinas.
Música pela legalização do aborto: Confira aqui o clipe de “Ventre Livre de Fato”, música da MC Luana Hansen para o 28 de setembro, Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina.
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