Por Maria José Rosado*
Imaginem pessoas comuns caminhando na rua em direção ao trabalho ou no intervalo do almoço e… discutindo aborto. Pois isto está acontecendo em São Paulo.
Com o objetivo de incentivar o debate público sobre o aborto, Católicas pelo Direito de Decidir tem realizado com apoio do Fundo Social Elas, ao longo de 2011, várias intervenções artísticas nas ruas da cidade. Uma forma criativa de convidar a população a pensar a respeito de uma questão complexa que diz respeito a mais da metade da população do nosso país.
Na primeira dessas intervenções, um homem se diz grávido e não sabe o que fazer diante de uma situação inesperada para ele. Considerando a impossibilidade de levar avante essa gravidez, ele solicita sugestões das pessoas que estão passando pela rua sobre o que fazer. A inusitada inversão de papéis causa surpresa às pessoas: em nosso país, são os homens – juízes, padres, médicos, companheiros – os que acabam por tomar a decisão, porque isso lhes é permitido pelo lugar de poder que lhes é atribuído na sociedade. E, ao final, a pergunta reiterada há muito pelas mulheres: se os homens engravidassem, o aborto seria um crime? Seria considerado um pecado?
A segunda intervenção teve outro foco: a criminalização das mulheres que tomam a decisão de interromper o processo gestacional. O objetivo da intervenção foi o de convidar as pessoas a pensarem nas consequências da ilegalidade da prática do aborto em nosso país. O aborto praticado na clandestinidade leva à esterilidade, à humilhação e à morte de mulheres, na maior parte dos casos, pobres e negras, pois são elas que não tem condições de recorrer às clínicas caras (que, ainda que clandestinas, realizam o procedimento de forma segura). Mais uma vez, homens decidem a situação das mulheres: um padre e um juiz.
Em outra situação, a questão proposta é a de uma gravidez de feto com anencefalia. Teve como objetivo sensibilizar as pessoas a respeito do quanto é doloroso e desumano obrigar uma mulher a levar adiante a gravidez de um feto que morrerá logo após nascer, que não tem qualquer chance de viver. Essa é uma questão cuja discussão é urgente, pois o STF deverá julgar dentro de pouco tempo se o aborto em casos comprovados de diagnóstico de anencefalia responde aos princípios constitucionais brasileiros. Daí a importância de se pensar se as mulheres que não desejarem levar adiante uma gravidez como essa, arriscada e torturante, devem ser obrigadas a fazê-lo ou terão respeitado seu direito de interromper o processo gestacional cujo final será o caixão e não o berço.
Por que falar sobre o aborto?
A resposta a esta questão pode surpreender. Mas podemos, sim, pensá-la de um ângulo não muito usual. É importante abordar essa questão e dialogar sobre ela porque nós, seres humanos, temos uma capacidade estupenda, que nos deve sempre maravilhar: a capacidade de fazer novos seres humanos que sejam fruto de escolha pessoal, de desejo, de amor e de decisão refletida. Isto é particularmente verdadeiro para nós, mulheres. A possibilidade de sermos mães não deveria nunca se realizar como uma imposição. Permitir às mulheres que decidam sobre a continuidade ou não de uma gravidez é respeitar esse enorme dom que é a maternidade. Ao contrário do que muitas vezes se pensa, compreender a maternidade como resultado de decisão e escolha é a expressão de um profundo respeito pela vida humana e a afirmação da dignidade das mulheres. Nem todas as mulheres desejam ser mães e a sociedade, assim como o Estado, tem o dever de possibilitar essa decisão às mulheres. Essa é uma reivindicação histórica do movimento feminista: As mulheres decidem. O Estado permite. As religiões não interferem.
No Dia pela Legalização do Aborto na América Latina e Caribe, convidamos as pessoas e grupos que reconhecem a complexidade do tema em questão, para abrirem-se a essa discussão, para dialogar e abrirem-se à possibilidade de pensá-la sob novas perspectivas.
Assista aos vídeos produzidos a partir das intervenções de rua:
O julgamento
Homem grávido?
Link 1: https://www.youtube.com/watch?v=jMjiFxHwX6I
Link 2: https://www.youtube.com/watch?v=tfNV0tcLYCg
Não a obrigue a sofrer
*Maria José Rosado é presidenta de Católicas pelo Direito de Decidir