Descriminalização do aborto e autonomia da mulher

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Por: Rosângela Talib*

No Brasil o aborto é admitido — em todos ou alguns casos — por 81% da população católica, segundo dados da pesquisa “A Voz do Povo” realizada pelo instituto de pesquisas Bendixen&Armandi International, a pedido do portal de notícias hispano-americano Univisión. O levantamento foi realizado com uma amostra de 12.038 católicos em 12 países dos cinco continentes. Na América Latina foram pesquisados México, Colômbia, Brasil e Argentina. Na Europa se incluiu a Espanha, França, Itália y Polônia; na África, Uganda e a República Democrática do Congo. Estados Unidos e Filipinas também participaram da pesquisa.

Os dados coletados no nosso país mostram que a maioria das pessoas que professa a fé católica não comunga da doutrina da Igreja Católica em temas relacionados aos direitos sexuais e direitos reprodutivos, tais como: o aborto (81%), ao uso de anticonceptivos (93%), ao divórcio (71%), casamento gay (45%), entre outros.

Levando em consideração que a população brasileira que se declarou católica é de 123,3 milhões de pessoas (64,6% da população) e que uma porcentagem significativa de pessoas que professam outras religiões ou religião nenhuma, se somam a população católica com posicionamento divergente da Igreja em relação a doutrina, podemos afirmar que a maioria da população brasileira aprova que uma mulher possa interromper uma gravidez, em determinadas circunstâncias.

O aborto como sendo uma questão de foro íntimo permeia o discurso social, como demonstrado pela pesquisa IBOBE&Católicas pelo Direito de Decidir (IBOPE JOB2105, novembro de 2010), em que a maioria da população (61%) afirma que é a própria mulher quem deve decidir sobre a interrupção de uma gravidez. Na pesquisa IBOBE&Católicas pelo Direito de Decidir (IBOPE JOB 0851/2013, julho 2013), os dados mostraram que a maioria da população não concorda  (63%)  que uma mulher que realizou um aborto deva ser presa.

Considerando os dados apresentados sobre o posicionamento da população em relação ao aborto, podemos afirmar que a legislação punitiva existente é anacrônica. Ela não atende os anseios da população e tem impelido milhares de mulheres a clandestinidade do aborto inseguro – gerando um grave problema de saúde pública. Para modificar essa realidade é necessário que coloquemos a questão no centro da roda de discussão e apresentemos propostas concretas levando em consideração a autonomia das mulheres.

* Psicóloga, mestre em Ciência da Religião pela UMESP, Coordenadora de Católicas pelo Direito de Decidir