Por Elfriede Harth*
Até quando o ministério supremo da Igreja Católica continuará baseando-se no controle do sexo e na sexualidade? E até quando os direitos das mulheres serão negados?
No momento histórico em que se reúne no Vaticano o colégio cardinalício para eleger um novo pontífice, nos perguntamos: Até quando o papado, quer dizer o ministério supremo da Igreja Católica, continuará baseando-se no sexo e na sexualidade? Há séculos que para poder ser nomeado pontífice dessa instituição arcaica é condição sine qua non pertencer ao clube mais exclusivo do planeta: o colégio cardinalício. Este clube constitui-se de 120 a 150 membros, dos quais somente aqueles que têm menos de 80 anos podem participar no conclave. E para poder tornar-se cardeal ou príncipe da Igreja se requer, por puro costume – pois o direito canônico não prescreve isso – ter órgãos sexuais masculinos, com a condição de renunciar a utilizá-los, solenemente e para toda a vida.
Certamente esta condição, ainda que fundamental e indispensável, não é a única. Outra condição é que todo candidato a bispo – etapa que por puro costume é necessária para se chegar a cardeal – professe a convicção de que “a Igreja carece de poder” para ordenar alguém que carece de órgãos sexuais masculinos, apesar de haver recebido o sacramento do Batismo (can 1024, CIC, 1983). Esta segunda condição tornou-se cada vez mais necessária, pois como o formulou há 50 anos atrás o papa João XXIII, um dos sinais dos nossos tempos é que “a mulher adquiriu uma consciência cada dia mais clara da sua própria dignidade humana”. Por isso, “exige” que “se reconheçam para ela os direitos e obrigações próprios de toda pessoa humana” (Pacem in terris, 41). E parece que os sinais dos nossos tempos não param nem mesmo diante das portas da instituição eclesial.
Da mesma forma, desde a publicação da encíclica Humanae Vitae, em 1968, pelo papa Paulo VI, há uma terceira condição para se chegar a ser um cardeal da Igreja: Professar publicamente que a sexualidade e a capacidade reprodutiva da mulher não podem ser controladas por ela mesma, mas devem submeter-se a diretivas vaticanas precisas: a) abstinência sexual total fora do matrimônio heterossexual, monogâmico e vitalício para todas e todos; b) abstinência sexual dentro do matrimônio, como único método legítimo em caso de não se desejar procriar; c) proibição absoluta do aborto, uma vez que o direito à vida de uma mulher, e em particular à vida em plenitude como diz o Evangelho de São João, tem menos valor que o direito à vida biológica tanto de um óvulo fecundado, como de um embrião ou de um feto.
Como se vê, não saímos do terreno do sexo e da sexualidade. Porém, partilhamos com a imensa maioria das e dos fiéis católic@s uma atitude positiva frente à sexualidade, fonte de humanização e de prazer. Professamos que a consideramos um dom maravilhoso de Deus que devemos exercer em relações justas e responsáveis. Professamos que Deus nos deu uma consciência para discernir as decisões a tomar sobre nossa vida, a sexualidade e a procriação. Por isso, dizemos Basta!
Basta que a hierarquia católica queira continuar impondo-nos sua vontade como vontade divina.
Como mulheres católicas, no Dia Internacional da Mulher, exigimos em nossa Igreja acesso igual para todas e todos a todos os sacramentos!
Afirmamos que um Pontífice eleito à base da discriminação sexual carece de legitimidade para dirigir a comunidade da Igreja universal!
Exigimos uma representação equitativa dentro do colégio eleitoral que elegerá o próximo Papa!
Queremos um Papa que reconheça os direitos humanos dentro da Igreja, e em particular, a liberdade de religião, de consciência e de expressão!
Queremos um Papa que dê a César o que é de César e a Deus o que é de Deus, renunciando a sua função como Chefe de Estado!
Queremos um Papa que priorize a luta social e a opção pelos pobres!
Declaramos que, como mulheres católicas, estamos cansadas de que o único papel reservado para nós, em relação ao sacramento da Ordem dentro da Igreja Católica, seja o de gestar, parir e criar os recursos de que necessita a hierarquia eclesial para perpetuar-se: seres humanos com órgãos sexuais masculinos.
* Elfriede Harth é formada em Ciência Política, integrante de Católicas pelo Direito de Decidir da Espanha. Foi uma das fundadoras de Women’s Ordination Worldwide, e porta-voz do Movimento Somos Igreja e presidenta do Sinodo Europeu de Mulheres.