Com alegria, entusiasmo e esperança, chegamos ao 3º Seminário Justiça Reprodutiva e Religião. Nas primeiras edições do seminário (2021 e 2022), foi proposto o conhecimento do terreno sobre o qual a justiça reprodutiva se sustenta no Brasil. Para isso, as origens do termo foram resgatadas, que se encontram no ativismo de mulheres negras estadunidenses, seu estabelecimento em terras brasileiras e as ações realizadas por grupos, ONGs e coletivos. Tudo isso foi importante para a sustentação e a consolidação de mais este seminário.
Na 3ª edição, intitulada “Territórios, Vidas e Direitos”, com este instigante e desafiador tema, deseja-se refletir e aprofundar esses assuntos à luz do arcabouço teórico-metodológico advindo da justiça reprodutiva. Ao colocar essa estratégia no centro das reflexões, permite-se um olhar aguçado para as realidades que são afetadas por determinados grupos de mulheres e meninas; além disso, contribui-se para uma perspectiva antirracista e descolonizadora sobre questões relacionadas a Territórios, Vidas e Direitos.
Católicas pelo Direito de Decidir, que neste ano comemora 30 anos de serviços aos Territórios, Vidas e Direitos de mulheres, meninas e pessoas com capacidade de gestar, possui uma peculiaridade: a evocação da religião como a linha transversal das temáticas às quais é dedicada atenção. Por isso, o seminário é intitulado Justiça Reprodutiva e Religião. Os espaços das tradições religiosas, com foco específico no cristianismo (em sua vertente católica e protestante), ainda estão imersos em conservadorismos e obscurantismos que dificultam o acesso à justiça reprodutiva para as mulheres que seguem essas crenças, resultando em graves consequências para suas vidas e corpos. Nesse sentido, os espaços das tradições religiosas também devem ser espaços de luta e garantia de direitos das mulheres, que compõem a maioria desses espaços.
A emergência do PL 1904/24, proposto pela bancada evangélica e católica no Congresso Nacional, que equipara o aborto a partir da 22ª semana de gestação ao crime de homicídio, coloca-nos diante da barbárie contra a vida das mulheres e pessoas com capacidade de gestar, especialmente das meninas, que são as que mais sofrem abuso sexual. Este projeto de lei expõe uma vez mais as injustiças reprodutivas deste país. Trata-se de uma proposta imoral, inaceitável, misógina, racista, pedófila, entre tantos outros adjetivos que poderiam ser utilizados aqui.
Este projeto de lei expõe as vulnerabilidades de um grupo distinto de mulheres e meninas, que devem ser analisadas pelas lentes críticas da justiça reprodutiva. Visto que essa estratégia visa à qualidade de vida, à equidade de direitos, à justiça social e racial, à gestação e à maternidade segura, além de escancarar o racismo em nossa sociedade. Permite aprofundar e evocar as raízes históricas desse projeto de lei, que remetem aos conservadorismos presentes no catolicismo brasileiro desde os inícios da colonização, à escravização e aos estupros de mulheres negras, à negação da maternidade dessas mulheres e, mais recentemente, às altas taxas de violência, estupro e feminicídio. Em consonância com Abdias Nascimento, afirmamos que o genocídio da população negra neste país avança a passos largos.
Outro assunto que preocupa e assombra é a questão climática. A catástrofe ocorrida no Rio Grande do Sul em maio deste ano apresenta-se como a ponta do iceberg da problemática climática enfrentada pelo país. Ao abordar este tema a partir da perspectiva da justiça reprodutiva, permite-nos ver com nitidez quais grupos humanos têm sido expostos às injustiças climáticas: negros, indígenas, migrantes, quilombolas, ciganos, entre outros. Por essa razão, estudiosos/as do tema têm denominado essa ação de racismo ambiental, pois os mais afetados são pessoas de cor e de classe social vulnerável.
Destaca-se ainda que os três seminários sobre Justiça Reprodutiva e Religião têm ocorrido na esteira das realizações da Década Internacional dos Afrodescendentes (2015-2024), proclamada pela ONU. É importante ressaltar a relevância dessa década para o Brasil, país com a maior população negra fora do continente africano, composta em sua maioria por afrodescendentes. A ideia central deste período é colocar no centro das atenções as demandas dessas pessoas, ao promover e respeitar os direitos humanos, o que inclui também a justiça reprodutiva como um direito das pessoas afrodescendentes.
Com base no conhecimento das temáticas que priorizamos para o 3º Seminário Justiça Reprodutiva e Religião – Territórios, Vidas e Direitos, convidamos ativistas, pesquisadores, estudantes e demais pessoas interessadas a participarem das atividades que compõem esta edição.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:
DIA 10/09/24 – 19h – Transmissão ao vivo pelo YouTube – Com intérprete em libras
Mesa de abertura: Justiça Reprodutiva, Religião e o PL 1904/24
Convidadas: Maria José Rosado (CDD Brasil) e Mariane Marçal (Criola) | Mediação: Gisele Pereira (CDD Brasil)
DIA 11/09/24 – 15h-17h – Plataforma online (link a ser enviado por e-mail)
Sessões temáticas da tarde:
• Mulheres, HIV/aids e Religião: Com Fabhyanna de Carvalho (MNCP-ES). Mediação: Leandro Noronha (CDD Brasil)
• Transfeminismo e Religião: Com Amara Moira (Museu da Diversidade Sexual). Mediação: Tabata Tesser (CDD Brasil)
DIA 11/09/24 – 19h-21h – Plataforma online (link a ser enviado por e-mail)
Sessões temáticas da noite:
• Maternidades Negras e Religião: Com Débora Maria da Silva (Mães de Maio). Mediação: Carla Angelini e Jamile Godoy (CDD Brasil)
• Racismo ambiental e Religião: Com Sharah Luciano (ISER). Mediação: Priscila Kikuchi (CDD Brasil)
DIA 12/09/24 – 19h – Transmissão ao vivo pelo YouTube – Com intérprete em libras
Mesa de encerramento: Justiça Reprodutiva, Ativismo e seus desafios + Lançamento do e-book “Justiça Reprodutiva e Religião: Retratos e Modelos do Brasil”
Convidada: Profa. Dra. Rayane Noronha (UFPB). Mediação: Letícia Rocha (CDD Brasil)
Em caso de dúvidas, entre em contato através do e-mail: comunicacao@catolicas.org.br
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