Esta semana, a Justiça Eleitoral determinou que a Universidade Federal Fluminense (UFF) retirasse uma faixa com os dizeres “UFF Antifascista”. Na Universidade do Estado do Rio de janeiro (UERJ), policiais militares tentaram retirar faixa que homenageava Marielle Franco, vereadora assassinada em março deste ano.
Apesar das manifestações acima não incluirem referências partidárias, a Justiça Eleitoral acatou, ironicamente, denúncias ideológicas que pediam a remoção de conteúdo ideológico. Cerca de 17 universidades brasileiras já foram palco de ações recentes dessa natureza, incluindo atos violentos por parte da polícia, como invasão e monitoramento de aulas e proibição de debates e atividades de reflexão política.
Ora, as universidades são espaços para construção do conhecimento e, para isso, é necessário que pensamentos divergentes não só coabitem o mesmo espaço como sejam incentivados em sua diversidade. Qualquer tentativa de coibir a livre circulação de ideias em ambientes de produção de ciência é, ao nosso ver, uma marca óbvia de fascismo.
Já foi noticiado exaustivamente na imprensa que a candidatura de Jair Bolsonaro utilizou métodos criminosos para ampliar a sua base eleitoral. Esta semana, o candidato reintroduziu a fake news “kit gay” em seu programa de rádio e TV, mesmo após condenação da Justiça Eleitoral, que proibiu uso da mentira em questão. Em ato incontestável de desobediência, a atitude da campanha demonstra que é urgente que se reflita e que se combata o fascismo, e as universidades e a sociedade em geral precisam ter autonomia para isso.
As decisões jurídicas recentes fortalecem as manifestações da direita fundamentalista brasileira, que se coloca contra uma suposta “doutrinação” de esquerda nas universidades e escolas. A justiça abriu mão da imparcialidade técnica para escolher um lado, seja por pressão ou por alinhamento ideológico. A liberdade de manifestação de pensamento é garantia prevista no artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Ainda, nossa Carta Magna veda toda e qualquer censura de natureza ideológica, política e artística.
Assim, nós, Católicas pelo Direito de Decidir, nos mantemos firmes na defesa do direito de manifestação política como materialização dos direitos humanos e denunciamos decisões arbitrárias da justiça.
Católicas pelo Direito de Decidir
26/10/2018