Vinte anos após a Conferência do Cairo, que firmou a noção de direitos sexuais e direitos reprodutivos no marco dos direitos humanos, a consolidação dessa agenda segue em questão. Na América Latina, há uma importante reconfiguração das forças políticas em disputa e antagonismo no campo dos direitos sexuais e reprodutivos. Em que pese a importância da incidência dos movimentos feministas e de mulheres, forças conservadoras anti-direitos de todos os setores entre estes as religiões têm se articulado contra avanços e conquistas já firmadas no campo do direito das mulheres à autodeterminação reprodutiva. Este contexto, marcado por contradições – com avanços em alguns campos e profundos retrocessos em outros-, exige uma articulação entre movimentos e setores estratégicos. No caso do Brasil, isso se reveste de grande importância considerando o peso estratégico do país na região. É importante ter em conta que, apesar do avanço conservador no campo religioso, não podemos perder de vista a pluralidade de vozes no interior das mais diversas religiões.
Diante este panorama é do interesse de Católicas pelo Direito de Decidir, contribuir para a criação de oportunidades que permitam o diálogo e a articulação entre atores estratégicos de diferentes denominações religiosa. Com o fim de fortalecer a Laicidade do Estado como uma forma de defender e garantir direitos individuais, especialmente no campo da reprodução e sexualidade.
Tendo em conta este propósito, realizamos nesta segunda, dia 26 de outubro, um seminário na cidade de Manaus entre líderes de várias denominações religiosas e representantes de setores estratégicos da sociedade (área jurídica, medica, parlamentares, academia e comunicação,) com o tema: “Diálogos Inter-religiosos no Brasil: Combate ao fundamentalismo e promoção do Estado Laico”. O encontro contou com apoio do Fundo de populações das Nações Unidas – UNFPA.
No seminário foram debatidos os impactos da interferência religiosa no pensamento e construção de políticas públicas, além da importância da promoção e defesa dos direitos sexuais e direitos reprodutivos. Participaram do evento os/as palestrantes:
- Alexandra Zangerolami, advogada, membro do setor diversidade da OAB.
- Francy Junior, professora de História, pós-graduada em História e Cultura Afro Brasileira, ativista do movimento de mulheres de Manaus, articuladora do Movimento Alma Negra.
- Ivania Vieira, jornalista, colaboradora do Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas (Foreia), membro fundadora do Fórum de Mulheres Afro-Ameríndias e Caribenhas, professora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e coordenadora do Programa Ligação – Comunicação, Meio Ambiente e Cidadania na Amazônia.
- Max Correa Menezes, integrante da coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira.
- Valéria Cristina Vilhena, teóloga e mestre em Ciências da Religião, integrante do Movimento Evangélicas pela Igualdade de Gênero (EIG).
- Waldemir José, vereador (PT- Manaus), formado em Matemática e Economia com especialização em intervenção política local.
Sabemos da importância do momento atual em que grupos e líderes fundamentalistas têm proposto projetos (contra o aborto legal, pela redução da maioridade penal, pela retirada do gênero dos planos de educação, pela obrigação do ensino religioso, etc.) que passam por cima de princípios inalienáveis para os direitos humanos.
É a vida de jovens, mulheres, LGBTIs, negros e negras que está em jogo na nossa sociedade!
A luta tem que continuar!